DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Sofreu um acidente, precisa solicitar um benefício do INSS ou não sabe se já pode se aposentar?
Atuação em auxílio-acidente, salário-maternidade, BPC/LOAS e aposentadoria por idade, considerando as condições específicas de cada caso.
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SITUAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Seu caso pode envolver um direito que ainda precisa ser analisado.
Algumas situações pessoais, profissionais ou familiares podem exigir uma análise mais cuidadosa junto ao INSS.
01
Ficou com sequelas após um acidente?
Acidentes de trabalho, trânsito, moto ou até domésticos podem exigir análise previdenciária, inclusive quando ocorreram há anos.
02
Teve um filho recentemente?
O histórico profissional e as contribuições ao INSS podem ser relevantes para a análise do salário-maternidade.
03
Idoso ou pessoa com deficiência em situação de baixa renda?
04
Está próximo de se aposentar?
O BPC/LOAS possui critérios próprios que precisam ser avaliados de acordo com a realidade familiar.
Idade, contribuições e vínculos anteriores precisam ser conferidos antes do pedido de aposentadoria.
Benefício negado, interrompido ou outra questão envolvendo o INSS? A situação também pode ser analisada pelo escritório.
AUXÍLIO-ACIDENTE
Um acidente deixou sequelas e mudou a forma como você consegue trabalhar?
Quando um acidente deixa uma sequela permanente e reduz a capacidade para o trabalho habitual, é necess ário analisar as circunstâncias para verificar se o caso atende aos requisitos do auxílio-acidente.
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O que importa nessa análise?
O ACIDENTE
A SEQUELA
Pode ter ocorrido no trabalho, no trânsito, de moto ou em outra situação cotidiana.
É necessário avaliar quais consequências permaneceram depois do acidente.
O IMPACTO NO TRABALHO
NA ÉPOCA DO ACIDENTE
A análise considera se a sequela reduziu a capacidade para a atividade habitual.
É importante verificar se você trabalhava com carteira assinada ou contribuía para o INSS quando o acidente aconteceu.
Nem todo acidente gera direito ao auxílio-acidente. A análise depende das particularidades de cada situação.
SALÁRIO-MATERNIDADE
Teve um filho, adotou uma criança ou exercia mais de uma atividade profissional?
O benefício pode ser devido em situações de parto, adoção, guarda para fins de adoção, natimorto e aborto não criminoso. Para compreender o direito, é necessário analisar o que aconteceu e a situação previdenciária existente naquele período.
01
O que aconteceu?
Parto, adoção, guarda para fins de adoção, natimorto ou aborto não criminoso podem gerar a necessidade de análise do benefício.
02
Qual era a situação previdenciária?
Vínculos profissionais, contribuições ao INSS e manutenção da qualidade de segurada precisam ser conferidos conforme o caso.
03
Havia mais de uma atividade?
Dois empregos ou a combinação de vínculo empregatício com atividade autônoma ou MEI podem exigir a análise separada de cada vínculo.
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Em regra, o benefício possui duração de 120 dias.
No aborto não criminoso, a duração prevista é de 14 dias, conforme avaliação médica.
Quem pode ter direito?
O benefício pode envolver trabalhadoras com carteira assinada, domésticas, autônomas, MEIs, facultativas, trabalhadoras rurais ou seguradas especiais e, em determinadas situações, pessoas desempregadas que ainda mantenham a qualidade de segurada.
MAIS DE UM VÍNCULO
A análise pode envolver duas atividades profissionais.
Quando havia dois empregos ou uma atividade profissional adicional, os requisitos de cada vínculo precisam ser verificados separadamente.
— Dois vínculos empregatícios
— Emprego e atividade autônoma
— Emprego e contribuição como MEI
O que ajuda na análise?
CNIS, Carteira de Trabalho, comprovantes de contribuição e documentos referentes ao nascimento, adoção ou guarda podem ser solicitados conforme a situação.
OUTROS BENEFÍCIOS DO INSS
Qual benefício ou regra de aposentadoria pode se aplicar à sua situação?
Cada benefício possui requisitos próprios. Idade, contribuições, vínculos profissionais, condição familiar e documentos precisam ser analisados antes de qualquer pedido.
BPC/LOAS
Pessoa idosa, com deficiência ou com TEA em situação de baixa renda?
APOSENTADORIA POR IDADE
Está chegando à idade de se aposentar, mas tem dúvidas sobre suas contribuições?
O BPC exige análise da idade ou deficiência, da renda familiar, do Cadastro Único e das avaliações necessárias. Pessoas com autismo também podem ter a situação analisada conforme os critérios do benefício.
Idade, carência, tempo de contribuição e vínculos anteriores precisam ser conferidos de acordo com o histório previdenciário de cada pessoa.
Já contribuía antes da Reforma da Previdência?
REGRAS DE TRANSIÇÃO
APOSENTADORIA RURAL
Trabalhou no campo ou exerceu atividade rural durante parte da vida?
Pontuação, idade mínima, pedágios e tempo de contribuição precisam ser comparados para identificar qual regra pode ser aplicada à sua situação.
É necessário comprovar o exercício da atividade rural e analisar o período trabalhado e a condição de trabalhador rural ou segurado especial.
OUTRAS SITUAÇÕES QUE TAMBÉM PODEM EXIGIR ANÁLISE
Pensão por morte
Benefícios por incapacidade
Revisão de benefícios
Planejamento previdenciário
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
Uma análise individual começa com a compreensão da sua situação.
No primeiro contato, o escritório identifica o motivo da consulta e orienta sobre as informações necessárias para uma avaliação jurídica inicial.
PRIMEIRO CONTATO
Você relata brevemente sua situação pelo WhatsApp.
TRIAGEM INICIAL
O escritório identifica o benefício ou a questão previdenciária envolvida.
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Quando necessário, são solicitados os elementos importantes para compreender o caso.
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Após a análise inicial, você recebe orientação sobre os caminhos adequados à sua situação.
Ainda não sabe exatamente qual benefício procurar? O primeiro contato também pode ajudar a identificar qual análise é necessária.
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ARRUDA & SOUSA ADVOGADAS ASSOCIADAS
Orientação previdenciária conduzida com atenção às particularidades de cada situação.
O escritório atua na análise de questões previdenciárias, orientando cada pessoa a partir de seu histórico, dos documentos disponíveis e das circunstâncias específicas do caso.
ADVOGADA
Dra. Ana Keilla Arruda
OAB/GO 51.473 | Atuação em Direito de Família
ADVOGADA
Dra. Amanda Lorrayne
OAB/GO 70.248 | Atuação em Direito Civil
ATENDIMENTO
Presencial em Goiânia e online para outras localidades.
DÚVIDAS FREQUENTES
Sua situação previdenciária precisa ser compreendida antes de qualquer decisão.
Se ainda existem dúvidas sobre o benefício adequado, os requisitos ou os próximos passos, o primeiro contato permite apresentar a situação e receber uma orientação inicial.
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